Termos de Uso

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1. Natureza do conteúdo do site

O conteúdo publicado neste site tem caráter exclusivamente informativo e educativo. As informações apresentadas:

• Não substituem consulta médica, diagnóstico ou tratamento individual.
• Não estabelecem relação médico-paciente entre o titular do site e o visitante.
• Não devem ser utilizadas como base para automedicação, autodiagnóstico ou para tomar decisões clínicas sem supervisão médica adequada.

Em caso de sintomas, dúvidas clínicas ou suspeita de qualquer condição médica, recomenda-se procurar atendimento profissional presencial. Em emergências, procure o pronto-socorro mais próximo ou ligue para o SAMU (192).

2. Conformidade com normas profissionais

Todo conteúdo deste site foi elaborado em conformidade com:

• Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina.
• Resolução CFM nº 1.974/2011 e Resolução CFM nº 2.336/2023, que tratam da publicidade médica.
• Demais normativas aplicáveis à prática médica no Brasil.

O conteúdo evita superlativos, comparações entre profissionais, garantias de resultados, depoimentos de pacientes, exposição de imagens identificáveis e demais práticas vedadas pela regulamentação.

3. Uso aceitável do site

Ao acessar este site, você compromete-se a:

• Utilizá-lo apenas para fins lícitos.
• Não utilizá-lo de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento.
• Não tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou sistemas administrativos sem autorização.
• Não enviar conteúdo ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros por meio dos canais de comunicação do site.
• Não utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair conteúdo do site sem autorização expressa.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipo, layout, código-fonte, infografias e qualquer outro material — é de titularidade de Dr. Matheus Duarte Massahud ou de terceiros autorizados, sendo protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais legislações aplicáveis.

É vedada, sem autorização prévia e expressa por escrito:

• Reprodução total ou parcial do conteúdo.
• Modificação, adaptação ou criação de obras derivadas.
• Distribuição, comercialização ou cessão a terceiros.
• Utilização do logotipo, marca ou identidade visual.

A reprodução de pequenos trechos para fins jornalísticos ou acadêmicos é permitida, mediante citação clara da fonte (Dr. Matheus Duarte Massahud — drmatheusmassahud.com.br) e link de retorno.

5. Limitação de responsabilidade

O Dr. Matheus Duarte Massahud não se responsabiliza por:

• Decisões clínicas tomadas pelos visitantes com base em conteúdo do site, sem consulta médica prévia.
• Indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção, falhas técnicas ou ataques cibernéticos.
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados (links externos).
• Conteúdo postado por usuários em redes sociais ou outros canais que não estejam sob controle direto do titular.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade.

O atendimento médico, quando contratado, é regido pelas normas de responsabilidade civil e ética médica aplicáveis, com seus próprios termos e contratos próprios.

6. Links externos

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7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

8. Suspensão e modificação do site

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• Atualizar conteúdos, layout, funcionalidades ou ferramentas.
• Restringir o acesso a determinados usuários em caso de violação destes Termos.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados periodicamente. A data da última atualização é indicada no início deste documento. Recomenda-se a leitura periódica. O uso continuado do site após eventuais alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, sugestões ou comunicações relativas a estes Termos:

• E-mail: contato@drmatheusmassahud.com.br
• Endereço: Rua Gonçalves Dias, 82, sala 502, Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-091
• Telefone: (31) 98433-3135