Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Dr. Matheus Duarte Massahud (CRMMG 64970, RQE 44212), responsável pelo site drmatheusmassahud.com.br, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e pacientes que entram em contato por meio deste site.

O cumprimento desta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis ao exercício da medicina, incluindo as Resoluções do Conselho Federal de Medicina.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados é Dr. Matheus Duarte Massahud, médico coloproctologista inscrito no CRMMG sob o número 64970 e RQE 44212, com consultório na Rua Gonçalves Dias, nº 82, sala 502, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG.

2. Quais dados são coletados

Coletamos diferentes tipos de dados, conforme o seu uso do site:

Dados fornecidos voluntariamente

• Nome completo
• Telefone (com WhatsApp)
• E-mail
• Motivo da consulta (selecionado em formulário)
• Mensagens livres enviadas por meio do formulário de contato ou WhatsApp

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações sobre o dispositivo, navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de navegação
• Dados de localização aproximada (cidade, estado)
• Referrer (página de origem do acesso)
• Dados estatísticos de uso fornecidos por ferramenta de análise (Google Analytics)

Dados não coletados pelo site

Este site não coleta dados de saúde em formato estruturado por meio eletrônico. Eventuais informações clínicas compartilhadas pelo usuário em mensagens livres serão tratadas exclusivamente para fins de avaliação de demanda e agendamento, sob sigilo médico.

Dados clínicos detalhados (histórico, exames, prescrições) só são coletados em ambiente seguro de consulta presencial ou por meio de prontuário eletrônico próprio do consultório, em conformidade com a Resolução CFM nº 1.821/2007.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Resposta a contatos e agendamento de consultas — uso dos dados de contato para retornar mensagens, esclarecer dúvidas e marcar atendimentos.
• Melhoria do site e da experiência do usuário — análise de uso por meio de ferramentas de analytics.
• Comunicações relevantes — eventual envio de informações sobre serviços ou conteúdo educacional, sempre com autorização prévia.
• Cumprimento de obrigações legais — atender solicitações de autoridades quando legalmente exigido.

Os dados não são comercializados, vendidos ou cedidos a terceiros para fins de marketing externo.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I) — quando você concorda expressamente, marcando a opção no formulário de contato.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V) — para responder a solicitações de agendamento.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para melhoria do site, análise de navegação e respostas a contatos espontâneos.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II) — para atender exigências legais aplicáveis.
• Tutela da saúde (Art. 11, II, “f”) — base específica para o tratamento de dados sensíveis de saúde, em ambiente médico.

5. Compartilhamento de dados com terceiros

Os dados podem ser compartilhados, apenas no necessário, com:

• Plataformas de mensagens — WhatsApp Business para comunicação direta.
• Serviço de analytics — Google Analytics para mensuração de desempenho e comportamento de navegação no site. A plataforma possui sua própria política de privacidade.
• Hospedagem do site — provedor de servidores e tecnologias auxiliares (CDN, segurança).
• Hospitais e laboratórios parceiros — quando indicado para realização de exames ou cirurgias, mediante consentimento expresso.
• Autoridades públicas — quando legalmente requerido (mandado judicial, fiscalização sanitária, etc.).

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado das páginas (cookies essenciais).
• Analisar o comportamento dos visitantes (cookies analíticos do Google Analytics).

Você pode gerenciar ou bloquear cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de cookies pode afetar a experiência de uso do site.

7. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Conexão criptografada (HTTPS/SSL) em todo o site.
• Armazenamento em servidores com controle de acesso.
• Acesso restrito a profissionais autorizados.
• Backup periódico das informações.

Apesar dos cuidados, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

8. Tempo de retenção dos dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando-se:

• Dados de contato (sem evolução para consulta): 12 meses.
• Dados de pacientes em atendimento: conforme prazo legal aplicável ao prontuário médico (mínimo de 20 anos, conforme Res. CFM nº 1.821/2007).
• Dados de analytics: 26 meses (padrão do Google Analytics).
• Cookies: conforme tempo de validade de cada cookie, sendo a maioria entre 1 dia e 24 meses.

Após esses prazos, os dados são eliminados, salvo quando houver obrigação legal de retenção por prazo superior.

9. Direitos do titular

A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto nas hipóteses de obrigação legal de retenção.
• Informação sobre compartilhamento dos dados.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.
• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese diversa do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@drmatheusmassahud.com.br.

10. Encarregado de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado por meio do e-mail contato@drmatheusmassahud.com.br, conforme exigência do Art. 41 da LGPD.

11. Crianças e adolescentes

O site não se destina à coleta de dados de crianças e adolescentes sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados indevidamente, esses dados serão eliminados imediatamente.

Quando o atendimento médico envolve menores, o consentimento é colhido dos responsáveis legais em ambiente presencial.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no início deste documento. Recomenda-se a leitura periódica.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade:

• E-mail: contato@drmatheusmassahud.com.br
• Endereço: Rua Gonçalves Dias, 82, sala 502, Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-091
• Telefone: (31) 98433-3135